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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:00

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:45

Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:34

Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida

, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:23

STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma longa disputa judicial envolvendo a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação cível. Rito ordinário. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Recusa de fornecimento de energia elétrica, em razão de débito em nome de terceiro.

elétrica por 23 dias, restabelecido somente em razão de determinação judicial. Parcial provimento do recurso, na forma art. 557, §1º-A, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso de agravo. Intempestividade. Não conhecimento. Exegese do Enunciado da Súmula 700 do pretório excelso. Recurso não conhecido.

judicial proferida nos autos de progressão de regime fechado para o semi-aberto, em curso perante a vara criminal da Comarca de Palotina.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:48

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 13:38

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:15

Teoria do fato consumado não se aplica a nomeações por decisão sujeita à modificação

concurso por força de decisão judicial precária, sujeita, portanto, à modificação na hora do julgamento do mérito do caso.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:47

IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública

Uma micro-empresa ganhou o direito de que fosse aceito um depósito judicial, no montante de R
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:20

Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado

Devido a disputa judicial entre um jogador de futebol e seu ex-clube, a Sociedade Esportiva e
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:26

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:25

Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:04

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 21479

A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira

guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.

, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma longa disputa judicial envolvendo a

elétrica por 23 dias, restabelecido somente em razão de determinação judicial. Parcial provimento do recurso, na forma art. 557, §1º-A, do CPC.

judicial proferida nos autos de progressão de regime fechado para o semi-aberto, em curso perante a vara criminal da Comarca de Palotina.

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens

acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

concurso por força de decisão judicial precária, sujeita, portanto, à modificação na hora do julgamento do mérito do caso.

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para

Uma micro-empresa ganhou o direito de que fosse aceito um depósito judicial, no montante de R

Devido a disputa judicial entre um jogador de futebol e seu ex-clube, a Sociedade Esportiva e

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.

Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

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